União evitou aumento de até 206% nos impostos
O setor do luto tem motivos de sobra para comemorar! Enquanto muitos segmentos não conseguiram reverter os impactos da Reforma Tributária, a mobilização intensa e estratégica da ACEMBRA e do SINCEP garantiu um desfecho positivo para os serviços do segmento.
O imposto originalmente estipulado era de 26,5% sobre o faturamento, mas, graças ao trabalho incansável das entidades, esse percentual foi reduzido para no máximo 10,6%. Trata-se de um aumento injusto, que evita um impacto desproporcional nos custos dos serviços e protege milhões de famílias brasileiras. Essa conquista beneficia não apenas as empresas do setor, mas toda a sociedade.
Foram meses de articulações estratégicas, reuniões em Brasília, diálogos com parlamentares e mobilizações para garantir que os serviços do setor do luto fossem reconhecidos como essenciais e tratados com a justiça tributária que merecem. O apoio de senadores como Daniella Ribeiro (PSD/PB), Eduardo Gomes (PL/TO), Soraya Thronicke (Podemos/MS), Cid Gomes (PSB/CE) e Zenaide Maia (PSD/RN) foi fundamental para consolidar essa vitória.
Atualmente, o Brasil conta com mais de seis mil cemitérios públicos, 800 cemitérios particulares, 200 crematórios e 5.500 funerárias, gerando mais de 250 mil empregos diretos.
Linha do tempo
Em agosto de 2024, representantes da ACEMBRA e do SINCEP iniciaram uma atuação estratégica e estruturada em Brasília, analisando o cenário político, mapeando stakeholders e definindo as melhores abordagens para sensibilizar parlamentares sobre a importância da redução da carga tributária para os serviços do setor do luto. Foram preparados materiais detalhados, capacitados porta-vozes e estabelecidas conexões fundamentais para o avanço da pauta.
Nos meses seguintes, entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, ocorreram reuniões estratégicas com 45 senadores membros da CCJ do Senado ou da área da saúde, e foram apresentadas 16 emendas ao PLP 68/2024, além da realização de encontros de sensibilização com parlamentares neutros em relação ao tema. O apoio político conquistado foi decisivo para garantir que a proposta fosse acolhida pelo relator no Senado e mantida na Câmara.
Em 2025, com a sanção da Lei Complementar 214/2025 sem vetos aos pleitos do setor, a vitória se consolidou: a alíquota reduzida de 60% – equivalente à aplicada para a saúde – foi assegurada, impedindo um aumento tributário que poderia ter chegado a 206%.
Impactos e recursos atuais
A conquista da alíquota reduzida garante justiça tributária ao setor, impedindo aumentos abusivos na prestação dos serviços do setor do luto. O nosso objetivo era evitar um impacto desproporcional em toda a cadeia e, com isso, garantir que todas as famílias brasileiras continuem tendo acesso a serviços essenciais sem um aumento excessivo nos custos.
“Essa vitória é fruto de um trabalho conjunto, de muito diálogo e persistência. Agradeço a todos que se empenharam nessa mobilização histórica. Estamos escrevendo um novo capítulo para o setor do luto no Brasil!”, celebrou Claudio Bentes, presidente da ACEMBRA/SINCEP.