Neste curso do LAB ACEMBRA SINCEP, o advogado Leonardo Battistuzzo conduz uma imersão prática e esclarecedora sobre os principais aspectos legais que regem o setor do luto — uma área que exige responsabilidade técnica, sensibilidade e profundo respeito às normas vigentes.
Com mais de duas décadas de experiência no setor, o professor compartilha orientações essenciais para que profissionais de cemitérios, crematórios e empresas de serviços possam atuar com segurança jurídica, ética e clareza nos processos.
Em três horas de capacitação online, os participantes vão compreender como aplicar corretamente as legislações federais, estaduais e municipais, elaborar contratos eficazes, respeitar os direitos dos consumidores e estruturar uma gestão legalmente responsável.
Mais do que um curso jurídico, trata-se de um compromisso com a legalidade, a ética e a valorização de um setor que lida diariamente com as emoções e os direitos de famílias enlutadas.
Objetivo do curso
Capacitar profissionais a compreenderem e aplicarem a legislação vigente no setor do luto com ética, segurança e responsabilidade, prevenindo riscos legais e fortalecendo a relação de confiança com as famílias atendidas.
Conteúdos abordados no curso
📌 Introdução ao Direito Funerário e Normas Regulatórias
📌 Direito do Consumidor no Setor Funerário
📌 Contratos Funerários e Obrigações Legais
📌 Compliance, Ética e Boas Práticas no Setor Funerário
Por que fazer este curso?
✔️ Reduzir riscos jurídicos e evitar penalidades
✔️ Estruturar contratos claros e compatíveis com a legislação
✔️ Atuar com segurança e ética diante das famílias
✔️ Estar em conformidade com normas e exigências legais
Benefícios para o seu negócio
✅ Prevenção de sanções legais e multas
✅ Imagem institucional fortalecida pela legalidade
✅ Redução de conflitos com clientes e maior segurança nos atendimentos
✅ Capacitação da equipe jurídica e operacional com foco em conformidade
Público-alvo
• Gestores e administradores de cemitérios e crematórios
• Advogados e equipes jurídicas do setor
• Profissionais de atendimento e vendas de planos funerários
• Consultores e gestores de compliance para empresas funerárias.
Conheça o professor
Leonardo Battistuzzo é advogado com 26 anos de atuação, especializado em Direito Civil e Processual Civil. Atua há mais de duas décadas no setor do luto, prestando consultoria jurídica para empresas privadas, crematórios, cemitérios e planos funerários. É assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e consultor jurídico da ACEMBRA e do SINCEP.
Informações gerais
Data: 11 de setembro de 2025
Horário: Das 9h às 12h
Modalidade: Online (via Zoom)
Carga horária: 3 horas
Investimento para associados: R$ 249,99
Investimento para não associados: R$ 499,98