O presidente da Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) e do do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), Claudio Bentes, juntamente a outros representantes do setor funerário, esteve em Brasília em meados de agosto para confrontar uma decisão que pode encarecer – e muito –, os serviços da área no Brasil.
Devido à nova regulamentação da Reforma Tributária proposta pelo governo, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, está previsto um aumento significativo na alíquota de impostos sobre serviços funerários, que pode passar de 8,65% para 26,5%, um incremento de 206%.
Caso o Senado não revise a classificação dos impostos sobre esses serviços, a carga tributária pode de fato aumentar para 26,5%, conforme relatado com exclusividade por Lauro Jardim, do jornal O Globo, no dia 12 de agosto.
Do encontro com esse braço do poder público, registramos dois encontros importantes. O primeiro é o da imagem acima, realizado com o Senador Wilder Morais, do PL de Goiás, que assegurou que vai trabalhar para que o nosso setor seja incluído como serviço essencial, através de emenda parlamentar. E o outro resultou no apoio do Senador Fernando Farias, que também irá nos ajudar a defender o setor e a população contra o aumento de 206% dos impostos proposto na Reforma Tributária.
Serviços funerários e a Reforma Tributária
Embora o meio funerário tenha sido reconhecido como essencial durante a pandemia de Covid-19, ele não recebeu o mesmo tratamento na nova regulamentação da Reforma Tributária.
Cláudio Bentes destaca a importância do setor, que emprega mais de 250 mil pessoas e conta com uma cadeia produtiva curta e de serviço contínuo. Ele aponta que, devido à especificidade do setor, a recuperação de créditos tributários é limitada, tornando o impacto da nova alíquota ainda mais desafiador.
Além disso, o setor funerário vem crescendo e se profissionalizando para oferecer um serviço digno às famílias, mas a nova regulamentação pode frear esse progresso, segundo Bentes.
Reações e impactos
A reação nas redes sociais foi rápida, com muitos criticando o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. O apelido “Zé do Taxão” ganhou popularidade como forma de protesto contra a nova proposta fiscal.
Os principais impactos incluem:
– Aumento significativo nos custos de produtos funerários, como caixões e urnas;
– Elevação dos preços de serviços como embalsamamento e cremação;
– Possíveis dificuldades financeiras para as famílias, que enfrentarão serviços funerários mais caros.
Confira a simulação que fizemos:
Próximos Passos
O setor funerário e representantes da sociedade civil estão em diálogo para tentar reverter ou minimizar o impacto desse aumento de impostos. Espera-se que o Senado faça ajustes para evitar que os consumidores sejam tão afetados. Entretanto, caso não haja mudanças, os consumidores devem se preparar para um cenário de serviços funerários mais caros.
Confira algumas matérias que destacaram a proposta:
Folha de S. Paulo – Painel S/A
