A Acembra e o Sincep lançam hoje, dia 25 de Março, seu protocolo de práticas recomendadas a cemitérios e crematórios durante a pandemia do coronavírus. As recomendações cobrem todas as etapas que envolvem as atividades do setor: desde a documentação e a chegada do corpo através das funerárias, até o uso e descarte correto de EPIs. Este documento foi elaborado com base na consulta a especialistas e em conjunto com práticas recomendadas por entidades como a o Ministério da Saúde, a Anvisa e os diferentes órgãos municipais e estaduais de saúde do Brasil; o Ministério de Assuntos Civis da República Popular da China; o CDC (Centers for Disease Control and Prevention), órgão oficial de saúde pública dos Estados Unidos; a NFDA (National Funeral Directors Association), também dos Estados Unidos; a AFDA (Australian Funeral Directors Association), da Austrália; a Abredif (Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário); a ABT (Associação Brasileira de Tanatopraxistas e Tanatologia); a OMS (Organização Mundial da Saúde), entre outras.
COVID-19
PROTOCOLO DE PRÁTICAS RECOMENDADAS A CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS
DOCUMENTAÇÃO
Mediante a redução e/ou suspensão das atividades presenciais nos cartórios em território nacional, com a consequente impossibilidade de emissão prévia da certidão de óbito, recomendamos efetuar os procedimentos com os seguintes documentos: declaração de óbito (DO), cópia do RG e assinatura de um termo de responsabilidade para a entrega da certidão a posteriori, tão logo seja possível. Esta prática é amparada no artigo 78 da Lei Federal 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos:
Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de 24 (vinte e quatro) horas do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, e dentro dos prazos fixados no artigo 50.
RECEPÇÃO DO CORPO
Ao receber o corpo da funerária, independentemente da causa da morte, é importante:
– manipular a urna com EPIs (máscara, luva, preferencialmente vestimenta descartável)
– não abri-la
– esterilizar toda a sua superfície com álcool em concentração superior a 70%
– descartar corretamente os materiais utilizados como lixo hospitalar
VELÓRIO – PRÁTICAS GERAIS INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DA MORTE
– limitar a duração a um máximo de 2 horas (preferencialmente 1 hora)
– restringir o acesso a no máximo 10 pessoas, sempre mantendo a distância de segurança (mínimo 1 metro entre uma e outra)
– recomendar que as pessoas pertencentes ao grupo de risco não participem das homenagens: idosos; diabéticos; portadores de doenças do coração, do pulmão, câncer e pressão alta; imunodeficientes; asmáticos; e fumantes
– equipar as salas com álcool gel e os banheiros, com sabonete líquido
– não permitir a abertura da urna
– manter um controle rigoroso de limpeza e desinfecção dos ambientes, antes e depois de cada homenagem
– esterilizar novamente toda a superfície da urna antes do encaminhamento ao sepultamento ou cremação e descartar os materiais utilizados como lixo hospitalar
EM CASO DE SEPULTAMENTO
– os profissionais devem usar EPI completo: uniforme, luvas de latex, luvas de raspa para as cordas sobre as luvas de latex, máscara, bota e óculos de proteção. Recomendamos substituir o tradicional uniforme de brim por macacões impermeáveis e descartáveis
– não permitir a abertura da urna
– estipular um rodízio de pessoas na função (recomendamos algumas formas possíveis para esse rodízio: estipular turnos no esquema 12hs x 36hs possibilitando assim a diminuição do tempo de exposição para os profissionais, revezamento de equipe a cada 3 sepultamentos para permitir a esterilização dos EPIs)
– descartar e higienizar todo o EPI ao término da função
EM CASO DE CREMAÇÃO
– os profissionais devem usar o EPI completo: avental (ou macacão) descartável, luvas para movimentar a urna, avental de raspa, máscara, viseira contra o fogo
– não permitir a abertura da urna- descartar e higienizar todo o EPI ao término da função
– descartar e higienizar todo o EPI ao término da função
RECOMENDAÇÃO PARA DESCARTE E HIGIENIZAÇÃO DE EPIs
– preparar um local de descontaminação, com ventilação, para a remoção do EPI, devendo os funcionários, um por vez, retirá-lo, descartá-lo, sair do local e ir tomar banho
– recomendações para remoção dos EPIs: os profissionais devem lavar as mãos ainda com as luvas, tirar os óculos, o respirador e/ou a máscara e, por fim, tirar o macacão desdobrando de dentro para fora de forma que a parte de fora não encoste no corpo
– os materiais descartáveis devem ser tratados como lixo hospitalar, que não deve ficar no ambiente coletivo como vestiários e chuveiros. Recomendamos, preferencialmente, o aluguel de caçambas fechadas para o descarte
– caso o uniforme usado não seja descartável: as roupas devem ser lavadas com sabão neutro. Os óculos e botas também, e depois ainda desinfetados com álcool 70.
RECOMENDAÇÕES GERAIS
1) conscientizar os colaboradores quanto ao uso do EPI em segurança: não é permitido tirar a máscara, colocá-la no pescoço, beber água ou ir ao banheiro vestido com o equipamento1) conscientizar os colaboradores quanto ao uso do EPI em segurança: não é permitido tirar a máscara, colocá-la no pescoço, beber água ou ir ao banheiro vestido com o equipamento
2) recomendamos que sejam afastados da equipe de atuação os funcionários que pertencem ao grupo de risco: idosos; diabéticos; portadores de doenças do coração, do pulmão, câncer e pressão alta; imunodeficientes; asmáticos; e fumantes
Clique aqui para baixar, na íntegra, o Protocolo de Biossegurança e Boas Práticas para Serviços em Luto, preparado pela profissional Cláudia Issa, especializada em Biossegurança para Laboratórios, com MBA em Engenharia de Qualidade e Produtividade.
Sites relevantes para acompanhar a evolução da pandemia:
– No mundo