COVID-19
Documentos Oficiais Sobre a COVID-19
Nesta página você encontrará todos os documentos relacionados a COVID-19.
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COVID-19: Protocolo ACEMBRA SINCEP de Práticas Recomendadas a Cemitérios e Crematórios – Versão 2 Atualizada
17/03/2021
Guia ACEMBRA SINCEP: 10 Perguntas Jurídicas Sobre a Vacina – O Que Todos Os Empregadores Devem Saber e Entender Sobre o Tema
Março|2021
COVID-19: Protocolo Acembra Sincep de Práticas Recomendadas a Cemitérios e Crematórios
Medidas Trabalhistas – Medida provisória nº 927, Diário Oficial da União
Orientações para o Procedimento da Emissão de Declaração de Óbitos frente à Pandemia do COVID-19 – Coordenadoria de Controle de Doenças, Secretaria de Saúde, Governo de São Paulo
Decreto nº 525 – Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde – Procedimentos Excepcionais para Sepultamento e Cremação de Corpos Durante a Pandemia – 30/03/2020
Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e Medidas Trabalhistas Complementares
Ministério da Saúde: Manejo de Corpos no Contexto da Doença Provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2 – 2ª Edição
Novembro/2020
COVID-19: Ofício | Minuta Individual para Protocolo nas secretarias municipais de saúde | Prioridade na Vacinação
16/03/2021
CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Portaria Conjunta nº 2, 28|04 – Procedimentos Excepcionais para sepultamentos durante a pandemia
Atendimento Presencial ao Público – Provimento nº 91, Conselho Nacional de Justiça
Informe Técnico 055/2020 – Núcleo Municipal de Controle de Infecção Hospitalar – Biossegurança para Manuseio de Cadáveres Suspeitos ou Confirmados por COVID-19 – Prefeitura de São Paulo
Ministério da Saúde – Manejo de Corpos no Contexto do novo Coronavírus COVID-19
Ministério de Assuntos Civis da República Popular da China – Guia para a Organização de Serviços Funerais em Resposta à Pandemia da COVID-19, enviado pela CFA (China Funeral Association)
ABREDIF – Procedimentos Funerários X Coronavirus
Conselho Nacional de Justiça: Registro de Óbitos
30/03/2020
COVID-19: Ofício Circular 57/2021 – Ministério da Saúde | Grupo Prioritário de Vacinação
12/03/2021
ALPAR – Recomendações para a Indústria de Cemitérios e Crematórios da América Latina (em espanhol) – ATUALIZADO
Medidas de Prevenção e Controle Coronavírus – Nota Técnica GVIMS / GGTES / ANVISA nº 04/2020
Orientações da Vigilância Sanitária Relacionada às Funerárias, Velórios, Sala de Autópsia e ao Transporte do Corpo em Caso de Óbito por COVID-19 – COES MINAS
Prevenção e controle de Infecções para o gerenciamento seguro de um cadáver
ANVISA – Resolução da Diretoria Colegiada nº 222 de Março de 2018, sobre boas práticas de
gerenciamento de serviços de saúde
ICCFA – Operando um Cemitério Durante a Pandemia da COVID-19 (em inglês)